Processo 312685/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:16
Autuado em 20/05/2013 16:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2922/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2922/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2922/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4459/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LURDES DA LUS CARVALHO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 10:58 do Protocolo 48285/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 754/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   754/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2922/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4459/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11502/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 16:56 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 109/2014 -
02/06/2014 15:11 DEX Informação nº 3698/2014 -
08/05/2014 14:40 S1C Acórdão nº 2922/2014 -
08/05/2014 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2014 -
08/04/2014 10:24 GACAC  
02/04/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 4641/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 612/2014 -
18/03/2014 11:29 DEX Informação nº 1863/2014 -
05/02/2014 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 958/2014 -
01/02/2014 23:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 445/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 300/2014 -
11/12/2013 14:57 DEX Informação nº 338/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5167/2013 -
25/11/2013 15:26 DEX Informação nº 4549/2013 -
25/11/2013 15:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 754/2013 -
13/11/2013 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3234/2013 -
07/11/2013 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1087/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4459/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3221/2013 -
02/10/2013 15:03 GACAC  
16/09/2013 16:02 SMPjTC Parecer nº 15358/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de multas.
26/08/2013 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5986/2013 -
01/08/2013 14:54 DICAP Parecer nº 18190/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS PARA INCLUSÃO DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO DE INATIVAÇÃO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
13/06/2013 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4439/2013 -
11/06/2013 11:36 DP Informação nº 11082/2013 -
22/05/2013 18:25 DICAP Parecer nº 11802/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCLUSÃO DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/05/2013 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11502/2013 -

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